CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

Este documento contratual destina-se a reger a compra de bens ou produtos através do website grandideia.pt/loja-online, propriedade da TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA., daqui em diante o PRESTADOR, que oferece a venda de artigos de papelaria e decoração, cujos dados de contacto figuram também no Aviso Legal deste site.

Estas Condições permanecerão publicadas no site ao dispor do utilizador para as reproduzir e guardar como confirmação do contrato, podendo ser modificadas em qualquer momento pelo PRESTADOR. É responsabilidade do utilizador lê-las periodicamente, em virtude de só serem aplicáveis aquelas que se encontrem vigentes no momento de efetuar encomendas.

Os contratos não estarão sujeitos a qualquer formalidade, à exceção dos casos expressamente assinalados nos Códigos Civil e Comercial e nesta ou noutras leis especiais.

A aceitação deste documento implica que o utilizador:

• Leu, entendeu e compreendeu o aqui exposto.

• Ao efetuar uma encomenda através deste website, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

• Assume todas as obrigações aqui dispostas.

Estas condições terão um período de validade indefinido e serão aplicáveis a todas as contratações efetuadas através do site do PRESTADOR.

O PRESTADOR informa que o comércio é responsável e que conhece a legislação vigente dos países para os quais envia os produtos e se reserva o direito de modificar unilateralmente as condições, sem que o mesmo possa afetar os bens ou promoções que foram adquiridos previamente à modificação.

 

IDENTIDADE DAS PARTES CONTRATANTES

Por um lado, o fornecedor dos bens ou produtos contratados pelo utilizador é a TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA., com domicílio social em Rua Professor Fernando da Fonseca, N8, 5ºEsq, 1600-618 Lisboa, NIF 509 210 929 e com número de telefone de apoio ao cliente: + 351 963 763 717.

E, por outro, o utilizador, identificado e/ou registado no website com um nome de utilizador e respectivos dados pessoais, pelos quais tem responsabilidade plena de uso e custódia, e é responsável pela veracidade dos dados pessoais facultados ao PRESTADOR.

 

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto regular a relação contratual de compra e venda estabelecida entre o PRESTADOR e o utilizador no momento em que este aceita durante o processo de contratação online selecionando a quadrícula correspondente.

A relação contratual de compra e venda implica a entrega, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, de um produto concreto.

O idioma em que se contratará através deste site é em português e inglês.

 

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO

O utilizador, para poder aceder aos bens ou produtos oferecidos pelo PRESTADOR, deverá ser maior de idade. Por isso, o utilizador deverá proporcionar de forma livre e voluntária os dados pessoais que lhe forem solicitados, os quais serão tratados em conformidade com o disposto nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR). 

No caso de criação de uma conta, o utilizador selecionará um nome de utilizador e uma palavra-passe, comprometendo-se a fazer um uso diligente dos mesmos e a não os disponibilizar a terceiros, assim como a comunicar ao PRESTADOR a perda ou o roubo dos mesmos ou o possível acesso por um terceiro não autorizado, de forma que este proceda ao bloqueio imediato.

O PRESTADOR informa que durante o processo de compra terá de introduzir os seus dados pessoais para processamento da respetiva encomenda. O utilizador terá acesso às suas encomendas, faturas, seguimento da encomenda assim como à modificação de dados. Tais palavras-passes servirão para o acesso aos serviços prestados através do site.

O PRESTADOR disponibiliza aos utilizadores meios técnicos para identificar e corrigir erros na introdução dos dados nos formulários. No carrinho de compras e formulários em geral, será validado automaticamente sempre que o formato dos dados for correto e dar-se-á opção ao utilizador de os corrigir.

Mais informamos que, em conformidade com o exigido no artigo 27 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), o procedimento de contratação seguirá os seguintes passos:

1. Cláusulas gerais de contratação.

2. Envio de encomendas.

3. Disponibilidade de produto.

4. Desistência e Política de desistência.

5. Devoluções e Política de devoluções.

6. Reclamações e resolução de litígios online.

7. Força maior.

8. Competência.

9. Generalidades da oferta.

10. Preço e prazo de validade da oferta.

11. Despesas de transporte.

12. Forma de pagamento, despesas e descontos.

13. Processo de compra.

14. Garantias aplicáveis.

15. Dissociação e suspensão ou rescisão do contrato.

16. Lei aplicável e jurisdição.

 

1. CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO

Salvo estipulação particular por escrito, a realização de uma encomenda ao PRESTADOR implicará a aceitação por parte do utilizador destas condições legais, em concreto através da seleção da caixa de aceitação. Nenhuma estipulação estabelecida pelo utilizador poderá diferir das do PRESTADOR se não tiver sido expressamente aceite previamente por escrito pelo PRESTADOR.

Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar na aceitação das CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA.

 

2. ENVIO DE ENCOMENDAS

Os envios de mercadorias serão feitos habitualmente através do serviço de uma empresa transportadora, em função do destino designado livremente pelo utilizador.

As despesas de envio incluem em todos os casos o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), mas nenhum outro imposto, tributo, taxa alfandegária ou encargo.

Entende-se como envio a entrega dos artigos no domicílio do utilizador ou no endereço especificado pelo utilizador durante o processo de realização da encomenda. Ou ainda nas lojas próprias TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. (excluídos pontos de venda autorizados tais como El Corte Inglês, FNAC, etc.).

A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. entrega as encomendas à empresa transportadora num prazo máximo de 48 horas úteis.

Os envios para Portugal (península) demoram aproximadamente 2 a 4 dias úteis (de segunda a sexta), uma vez confirmado o pagamento por parte do utilizador. Assim que a encomenda for entregue à transportadora, o utilizador receberá um email com o número de seguimento do envio.

As datas ou prazos de entrega são entendidos como aproximados. Se, por algum motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, o utilizador será informado acerca desta circunstância e ser-lhe-á dada a opção de continuar a compra estabelecendo uma nova data de entrega, ou então de anular a encomenda com o reembolso total do preço pago, sempre que o artigo adquirido ainda não tenha saído do armazém ou esteja a ser entregue.

O PRESTADOR não enviará nenhuma encomenda até ter confirmado que o pagamento foi efetuado.

O PRESTADOR não assumirá nenhuma responsabilidade quando a entrega do bem ou produto não chegar a ser efetuada, por motivo de dados facultados pelo utilizador que sejam falsos, inexatos ou incompletos. Nestes casos, o PRESTADOR reembolsará o preço dos produtos, mas não as despesas de envio correspondentes.

A entrega considerar-se-á efetuada no momento em que a transportadora tenha posto os produtos à disposição do utilizador e este, ou o delegado deste, tenha assinado o documento de receção da entrega.

No caso de o utilizador receber o pacote em mau estado, a receção deverá assinar-se mas com “reserva”, ou seja, indicando os danos da embalagem, etc.

Cabe ao utilizador verificar os produtos à receção e expor todas as ressalvas e reclamações que possam ser justificadas no documento de receção da entrega.

 

As encomendas poderão ser entregues a um ponto de recolha, com a respetiva indicação por parte da transportadora. Em caso de ausência de recolha da encomenda no posto indicado, no prazo estipulado, nunca superior a 7 dias, as encomendas serão devolvidas ao nosso armazém. Neste caso, as despesas de gestão e logística da loja até ao armazém da TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. deverão ser pagas pelo utilizador (6€ envios nacionais).

No caso de a contratação não implicar a entrega física de qualquer produto, sendo este diretamente descarregado do site, o PRESTADOR informará previamente o utilizador acerca do procedimento a seguir para este o descarregar, por exemplo, nos casos em que tenha adquirido cartões-oferta.

O utilizador não poderá cancelar nenhuma encomenda depois de esta ter sido confirmada.

 

3. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Caso se verifiquem dificuldades no que diz respeito ao fornecimento de produtos ou já não houver artigos em stock, reembolsaremos o montante pago na sua totalidade.

 

4. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.grandideia.pt.

Direito de Livre Resolução

Tendo adquirido um artigo em grandideia.pt, o utilizador dispõe do prazo de 14 dias para proceder à sua devolução, a partir da receção da encomenda, nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Poderá fazê-lo, desde que cumpridas as seguintes condições:

• Apresentação da fatura de compra do produto.

• O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores ou sinais de utilização e em perfeitas condições de funcionamento, acondicionado na respetiva embalagem original e acompanhado pelo manual de utilização e todos os seus acessórios, quando haja.

Para o fazer, o utilizador poderá contactar a TEIA DE SURPRESAS UNIP. LDA. através do email loja@grandideia.pt ou 963 763 717, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo. O utilizador não deverá, em caso algum, enviar para a GRAND’IDEIA os artigos sem ter efetuado um contacto prévio, pois os mesmos não serão rececionados.

Excluem-se do Direito de Livre Resolução, no prazo dos 14 dias indicados, os contratos de:

• Fornecimento de bens criados de acordo com as especificações do utilizador ou manifestamente personalizados;

• Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo, nomeadamente, e não exclusivamente, chocolates e flores; 

• Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;

• Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;

• Fornecimento de gravações de áudio ou vídeo ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

• Fornecimento de jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações;

• Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o utilizador tem de comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico).

No caso de exercício do direito de livre resolução, o utilizador suportará na íntegra os custos da devolução dos bens. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos pelo correio, o cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio da tabela de custo de expedição de encomendas da TEIA DE SURPRESAS UNIP. LDA..

Quando o utilizador tiver exercido o direito de desistência, o PRESTADOR é obrigado a devolver os montantes pagos pelo consumidor e utilizador sem retenção de despesas. A devolução destes montantes deverá ser efetuada sem demoras indevidas e, em qualquer caso, antes de terem decorrido 14 dias corridos desde a data em que tenha sido informado da decisão de desistência do contrato pelo consumidor e utilizador. Em qualquer caso, a devolução de montantes recebidos poderá ser retida até à receção material dos bens ou produtos, ou à receção de uma prova suficiente que acredite a devolução dos mesmos.

Decorrido este prazo sem que o utilizador tenha recuperado o montante devido, terá direito a reclamá-lo em duplicado, sem prejuízo de, para além disto, ser indemnizado pelos danos e prejuízos causados no que excedam de tal quantidade.

Corresponde ao PRESTADOR fazer prova do cumprimento do prazo.

A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. efetuará o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento usado pelo utilizador na transação inicial.

As despesas de devolução dos produtos serão GRATUITAS.

Nos casos em que o utilizador quiser devolver os produtos de forma voluntária, ou seja, sem que tenham sido detectados defeitos ou irregularidades nos mesmos, será reembolsado o preço do produto menos 4 euros de despesas de gestão.

 

5. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Qualquer reclamação que o utilizador considere oportuna será atendida o mais brevemente possível, podendo ser efetuada através dos seguintes contactos:

TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA., Rua Professor Fernando da Fonseca, N8, 5ºEsq, 1600-618 Lisboa,

+351 963 763 717 ou geral@grandideia.pt.
Temos à disposição dos clientes uma folha de reclamações que pode ser solicitada escrevendo para geral@grandideia.pt.

De igual forma, para qualquer dúvida, sugestão ou comentário poderá dirigir-se ao nosso departamento de Apoio ao Cliente através do email e número de telefone indicado no parágrafo anterior.

 

De acordo com o disposto no Art.º 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia faculta uma plataforma de acesso gratuito para a resolução de conflitos online entre o utilizador e o PRESTADOR, sem necessidade de recorrer aos tribunais de justiça, através da intervenção de um terceiro, chamado Organismo de resolução de litígios, que atua como intermediário entre ambos. Este organismo é neutral e dialogará com ambas as partes para alcançar um acordo, podendo finalmente sugerir e/ou impor uma solução ao conflito.

Ligação para a plataforma ODR: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

 

6. FORÇA MAIOR

Às partes não será imputada qualquer responsabilidade perante qualquer falha devida a causa maior. O cumprimento da obrigação prolongar-se-á até à cessação do caso de força maior.

No caso em que, por circunstâncias de força maior, um produto não esteja disponível depois de se ter efetuado a compra, a TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. informará o utilizador por email acerca da anulação total ou, se for o caso, parcial da encomenda. A anulação parcial da encomenda não dá direito à anulação da totalidade da encomenda, sem prejuízo do exercício do direito de desistência que corresponde ao utilizador em conformidade com o estabelecido nas presentes Condições. A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. não se responsabiliza pelos atrasos nas entregas das encomendas, ou pela impossibilidade de efetuá-las quando a causa se dever a acontecimento de força maior e, portanto, fora do seu controlo. Entre outras causas, entendemos que existe força maior nos seguintes casos, mas sem limitação: acidentes; greves; revoltas, ameaças ou ataque terroristas; incêndio ou explosão; causas meteorológicas ou desastres naturais tais como tempestade, inundação, terremoto, desabamento, epidemia; problemas que nos forem alheios nos meios de transporte ou sistemas de telecomunicação. Na medida do possível, uma vez terminada a causa de impossibilidade ou atraso, a TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA.fará tudo o que for possível para reatar as suas atividades comerciais e poder cumprir as suas obrigações e envios.

O utilizador não poderá ceder, transferir ou transmitir os direitos, responsabilidades e obrigações contratados na venda.

Se alguma estipulação destas condições for considerada nula ou de impossível cumprimento, a validade, a legalidade e o cumprimento do resto não se verão afetados de nenhuma forma, nem sofrerão modificação de nenhum tipo.

O utilizador declara ter lido, conhecer e aceitar as presentes Condições Gerais em toda a sua extensão.

 

7. COMPETÊNCIA

O USUÁRIO não pode ceder, transferir ou transmitir os direitos, responsabilidades e obrigações contraídas na venda.

Se qualquer estipulação destas condições for considerada nula ou impossível de cumprir, a validade, legalidade e cumprimento do resto não será afectada de forma alguma, nem serão modificadas de forma alguma.

O USUÁRIO declara que leu, conhece e aceita estas Condições Gerais na sua totalidade.

 

8. GENERALIDADES DA OFERTA

Todas as vendas e entregas efetuadas pelo PRESTADOR entender-se-ão sujeitas às presentes Condições Gerais.

Nenhuma modificação, alteração ou pacto contrário à Proposta comercial da TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. ou aqui estipulado terá efeito, salvo pacto expresso por escrito assinado pelo PRESTADOR. Neste caso, estes pactos particulares prevalecerão.

Dados os contínuos avanços técnicos e melhorias dos produtos, o PRESTADOR reserva-se a faculdade de modificar as suas especificações relativas à informação facultada na sua publicidade, desde que não afete o valor dos produtos oferecidos. Estas modificações serão igualmente válidas no caso de, por qualquer causa, a possibilidade de fornecimento dos produtos oferecidos tiver sido afetada.

 

9. PREÇO E PRAZO DE VALIDADE DA OFERTA

Os preços que se indicam relativamente a cada produto incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou outros impostos que possam ser aplicáveis. Estes preços, a menos que se indique expressamente o contrário, não incluem as despesas de envio, manuseamento, invólucro, seguro de envios ou quaisquer outros serviços adicionais e anexos ao bem ou produto adquirido.

Os preços aplicáveis a cada produto são os publicados no website e serão expressos na moeda EURO. O utilizador assume que a estimativa económica de alguns dos produtos poderá variar em tempo real.

Antes de efetuar a compra poderá confirmar online todos os pormenores do orçamento: artigos, quantidades, preço, disponibilidade, despesas de transporte, taxas, descontos, impostos e o total da compra. Os preços podem oscilar diariamente enquanto a encomenda não for efetuada. Os produtos serão vendidos ao preço indicado, vigorando o estipulado no momento da confirmação da encomenda por parte do utilizador.

Uma vez efetuada a encomenda, os preços manter-se-ão quer haja disponibilidade de produtos ou não.

Qualquer pagamento efetuado ao PRESTADOR implica a emissão de um alvará de entrega. No caso de o utilizador pretender uma fatura em nome do próprio utilizador, deverá indicar isso mesmo no momento de efetuar a encomenda. Esta fatura será enviada em PDF para o endereço de email proporcionado pelo utilizador.

Para qualquer informação sobre a encomenda, o utilizador poderá contactar através do telefone de apoio ao cliente do PRESTADOR +351 963 763 717 ou via email para o endereço loja@grandideia.pt.

 

10. DESPESAS DE TRANSPORTE

Os preços não incluem despesas de envio ou comunicação, nem de instalação, ou prestações complementares, salvo pacto expresso por escrito em contrário.

Os portes serão calculados no momento de guardar o carrinho ou orçamento, uma vez que são calculados a partir do peso dos produtos e do endereço de entrega.

 

• Envios nacionais: as despesas de envio são de 4.95€, podendo sofrer incrementos . As encomendas de valor superior a 75 € têm despesas de envio GRATUITAS.

• Envios para os Açores e Madeira: as despesas de envio são as mesmas acima mencionadas. As promoções que incluem o envio gratuito, também se aplicam aos envios para os Açores e Madeira.

• Recolha na loja: GRATUITOS.

 

11. FORMAS DE PAGAMENTO, TAXAS E DESCONTOS

• PAYPAL

  • O utilizador será conduzido ao site da PayPal, usufruindo da sua plataforma de pagamento seguro. Uma vez efetuado o processo de pagamento, será reconduzido de volta ao site da GRAND’IDEIA.

  • Assim que entrar em PayPal, poderá efetuar o pagamento com conta Paypal ou com cartão de crédito, em nenhum caso se aceita pagamento em contra-reembolso através do site da Paypal.

  • A Paypal pode reter um montante como caução ou seguro ao tentar efetuar uma compra com cartão nesta mesma plataforma. A cobrança deste montante não garante que a compra tenha sido efetuada.

• TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

  • O utilizador irá ficar com o seu pedido em standby até que o pagamento seja efectuado. Irá receber a informação necessária para efetuar o pagamento por transferência bancária por e-mail e na própria página de compra. A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. só irá considerar o pagamento válido após envio por parte do utilizador do comprovativo de pagamento válido para o e-mail loja@grandideia.pt tal como explicado na página de compra. Não serão aceites documentos editáveis ou não emitidos diretamente pela entidade bancária.

• CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO

  • O utilizador será conduzido para a página onde deverá inserir os dados do seu cartão usufruindo da sua plataforma de pagamento seguro. Uma vez efetuado o processo de pagamento, será finalizada a compra com sucesso.

• MB WAY

  • O utilizador será conduzido para a página onde deverá inserir o número do seu telemóvel associado à Mb Way.  Será reencaminhado para esta aplicação para confirmar a compra. Poderá também receber uma notificação da aplicação do seu banco caso a tenha.

 

Medidas de Segurança e Pagamento Seguro

O PRESTADOR compromete-se a não permitir que nenhuma transação seja ilegal ou considerada ilegal pelas marcas de cartões de crédito ou o banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de violar a boa vontade dos mesmos ou influenciá-los de forma negativa.

As seguintes atividades são proibidas em virtude dos programas das marcas de cartões: a venda ou oferta de um produto ou serviço que não cumpra todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, comerciante ou Titular do cartão ou cartões.

Em relação à segurança, o site utiliza técnicas de segurança tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, tudo isto com o objeto de evitar o acesso não autorizado de dados. Para atingir estes fins, o utilizador/cliente aceita que o prestador obtenha dados para efeito da correspondente autenticação dos controlos de acesso.

Igualmente, os dados sobre o seu cartão de crédito não ficam registados em nenhuma base de dados, pelo que vão diretamente para o TPV (Terminal Ponto de Venda) da entidade bancária.

 

12. PROCESSO DE COMPRA

Qualquer produto do nosso catálogo pode ser adicionado ao carrinho. Os carrinhos não têm nenhuma vinculação administrativa, é apenas uma secção onde se pode simular um orçamento sem nenhum compromisso de ambas as partes.

Para proceder à compra do produto, o utilizador, que tem de ter mais de dezoito (18) anos, deverá selecionar o produto que deseja comprar e adicioná-lo ao carrinho. Assim que completar a seleção de produtos objeto de compra, o utilizador deverá clicar no ícone “Finalizar Compra”. A seguir, o utilizador deverá preencher os dados da morada de envio corretamente e de forma completa. De seguida, clicar em “continuar” para escolher um dos métodos de envio disponibilizados. Ao clicar em continuar, deverá selecionar o método de pagamento pretendido. Indicar-se-ão sempre os produtos selecionados para a sua compra do lado esquerdo da página. Deverá também preencher os campos da morada de faturação quando diferente da de envio e poderá escrever algum tipo de mensagem com detalhes que considerar pertinentes no campo “deixe um comentário”. Finaliza a compra ao clicar em “Pagar”.

Os dados facultados à GRAND’IDEIA através do correspondente formulário são elementos identificadores e que permitem aceder e efectuar as compras, possuindo caráter pessoal e intransferível.

Uma vez processada a encomenda, o sistema envia instantaneamente um email para o departamento de gestão do PRESTADOR e outro para o email do utilizador confirmando a realização da encomenda, o seu estado e a data de envio e/ou entrega aproximada.

 

13. GARANTIAS APLICÁVEIS

Todos os produtos oferecidos através do site são completamente originais, salvo indicação em contrário na sua descrição. Todos têm um período de garantia de dois anos, conforme os critérios e condições descritos no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo que se aprova o texto reformulado da Lei Geral para a Defesa dos consumidores e utilizadores e outras leis complementares.

 

I. Conformidade dos produtos com o contrato (art.º 116)

1. Salvo prova em contrário, entende-se que os produtos estão em conformidade com o contrato sempre que cumprirem todos os requisitos expressos de seguida, salvo que, pelas circunstâncias do caso, algum deles não seja aplicável:

   • Correspondam à descrição feita pela TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA.

   • Estejam aptos para os usos a que, regra geral, se destinem os produtos do mesmo tipo.

   • Estejam aptos para qualquer uso especial solicitado pelo cliente quando o tenha dado a conhecer à TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. no momento da celebração do contrato, sempre que este tenha admitido que o produto está apto para esse uso.

   • Apresentem a qualidade e utilidades habituais de um produto do mesmo tipo que o cliente possa geralmente esperar, tendo em conta a sua natureza e, nesse caso, as descrições sobre as caraterísticas concretas dos produtos feitas pela TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA.

   • A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. descreve os pormenores, as caraterísticas técnicas e as fotografias dos produtos facultados pelo fabricante dos mesmos, de modo que não fica comprometido por estas declarações públicas.

2. A falta de conformidade resultante de uma incorreta instalação do produto será equiparada à falta de conformidade do mesmo quando a instalação estiver incluída no contrato de compra e venda e tenha sido efetuada pela TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. ou sob a sua responsabilidade, ou pelo utilizador quando a instalação defeituosa se dever a um erro nas instruções de instalação.

3. Não assumirá a responsabilidade por faltas de conformidade que o utilizador conheça ou não tenha podido ignorar no momento da celebração do contrato ou cuja origem esteja em materiais fornecidos pelo utilizador.

 

II. Responsabilidade do PRESTADOR e direitos do consumidor e utilizador (art.º 118)

A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. responderá perante o utilizador acerca de qualquer falta de conformidade que existir no momento da entrega do produto. A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. reconhece ao utilizador o direito à reparação do produto, à sua substituição, à redução do preço e à resolução do contrato.

 

III. Incompatibilidade de ações (art.º 117)

O exercício das ações citadas no ponto anterior será incompatível com o exercício das ações derivadas do saneamento por vícios ocultos da compra e venda.

Em qualquer caso, o consumidor e utilizador terá direito, de acordo com a legislação civil e comercial, a ser indemnizado pelos danos e prejuízos derivados da falta de conformidade.

 

IV. Reparação e substituição dos produtos (art.º 119)

Se o produto não estiver em conformidade com o contrato, o utilizador poderá optar entre exigir a reparação ou a substituição do mesmo, salvo que uma destas opções se torne impossível ou desproporcionada. A partir do momento em que o utilizador comunica à TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. a opção escolhida, ambas as partes deverão sujeitar-se. Esta decisão do utilizador é entendida sem prejuízo do disposto no ponto seguinte para os casos em que a reparação ou a substituição não consigam pôr o produto em conformidade com o contrato.

Considerar-se-á desproporcionada qualquer forma de saneamento que imponha à TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. custos que, em comparação com a outra forma de saneamento, não sejam razoáveis, tendo em conta o valor que o produto teria se não tivesse falta de conformidade, a relevância da falta de conformidade e se a forma de saneamento alternativa pudesse ser efetuada sem inconvenientes de maior para o utilizador.

 

V. Regras da reparação ou substituição do produto (art.º 120)

A reparação e a substituição obedecerão às seguintes regras:

• Serão gratuitas para o utilizador. Esta gratuidade compreenderá as despesas necessárias efetuadas para sanar a falta de conformidade dos produtos com o contrato, especialmente as despesas de envio, assim como os custos relacionados com a mão de obra e os materiais.

• Serão levadas a cabo dentro de um prazo razoável e sem maiores inconvenientes para o utilizador, tendo em conta a natureza dos produtos e a finalidade que tenham para o utilizador.

• A reparação suspende o cálculo dos prazos a que se refere o artigo 123. O período de suspensão começará a partir do momento em que o utilizador puser o produto à disposição da TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. e cessará com a entrega ao utilizador do produto já reparado. Durante os seis meses posteriores à entrega do produto reparado, a TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. responderá pelas faltas de conformidade que motivaram a reparação. Presume-se tratar-se da mesma falta de conformidade quando se reproduzirem no produto defeitos da mesma origem que os inicialmente manifestados.

• A substituição suspende os prazos a que se refere o artigo 123 desde o exercício da opção até à entrega do novo produto. Ao produto substituto aplicar-se-á, em qualquer caso, o segundo parágrafo do artigo 123.1.

• Se, concluída a reparação e entregue o produto, este continuar a apresentar a falta de conformidade com o contrato, o utilizador poderá exigir a substituição do produto, salvo que esta opção seja desproporcionada, a redução do preço ou a resolução do contrato nos termos previstos no Capítulo II do Título IV referente a Garantias e serviços pós-venda.

• Se a substituição não consegue pôr o produto em conformidade com o contrato, o utilizador poderá exigir a reparação do mesmo, salvo que esta opção seja desproporcionada, a redução do preço ou a resolução do contrato nos termos previstos no Capítulo II do Título IV referente a Garantias e serviços pós-venda.

• O utilizador não poderá exigir a substituição no caso de produtos não fungíveis, nem sequer quando se tratar de produtos em segunda mão.

 

VI. Redução do preço e resolução do contrato (art.º 121)

A redução do preço e a resolução do contrato aplicar-se-ão, segundo a vontade do utilizador, quando este não puder exigir a reparação ou a substituição do produto e nos casos em que estas não tenham sido levadas a cabo dentro de um prazo razoável ou sem maiores inconvenientes para o utilizador. A resolução não se aplicará quando a falta de conformidade for de escassa importância.

 

VII. Critérios para a redução do preço (art.º 122)

A redução do preço será proporcional à diferença existente entre o valor que o produto tinha no momento da entrega estando conforme com o contrato e o valor que o produto efetivamente entregue tinha no momento da entrega.

 

VIII. Prazos (art.º 123)

• A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. responde pelas faltas de conformidade que se manifestarem num prazo de três anos a partir da entrega. Nos produtos em segunda mão, a TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. e o utilizador poderão pactuar um prazo menor, que não poderá ser inferior a um ano a partir da data da entrega.

• Salvo prova em contrário, presumir-se-á que as faltas de conformidade manifestadas nos seis meses posteriores à entrega já existiam quando o produto foi entregue, exceto quando esta presunção for incompatível com a natureza do produto ou com a índole da falta de conformidade.

• Salvo prova em contrário, a entrega entende-se ter sido feita no dia que figurar na fatura ou no talão de compra, ou ainda no alvará de entrega correspondente se este for posterior.

• A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. é obrigada a entregar ao consumidor ou utilizador que exerça o seu direito à reparação ou substituição, justificação documental da entrega do produto, onde conste a data de entrega e a falta de conformidade que origina o exercício do direito.

• Do mesmo modo, juntamente com o produto reparado ou substituído, o vendedor entregará ao utilizador justificação documental da entrega onde conste a data desta e, se for o caso, a reparação efetuada.

• A ação para reclamar o cumprimento do previsto nos artigos anteriores prescreve aos três anos a partir da data de entrega do produto.

• O utilizador deverá informar a TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. da falta de conformidade no prazo de um mês desde que teve conhecimento dela. O incumprimento de tal prazo não implicará a perda do direito ao saneamento que lhe corresponder, sendo responsável o utilizador, não obstante, pelos danos ou prejuízos efetivamente ocasionados pelo atraso na comunicação.

• Salvo prova em contrário, entender-se-á que a comunicação do utilizador teve lugar dentro do prazo estabelecido.

• Após a receção do artigo nas instalações da TEIA DE SURPRESAS UNIP. LDA. será feita a verificação técnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, a  TEIA DE SURPRESAS UNIP. LDA. procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional. 

• Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento. Nesse caso o artigo será remetido para a Assistência Técnica da marca.

• No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o armazém. Os artigos serão analisados internamente pelo apoio técnico, que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do orçamento por parte do Cliente.

 

IX. Ação contra o produtor (art.º 124)

Quando for impossível ou implicar uma despesa excessiva para o utilizador dirigir-se à TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. por falta de conformidade dos produtos, com o contrato de compra e venda poderá reclamar diretamente ao produtor para obter a substituição ou reparação do produto.

Com caráter geral, e sem prejuízo de a responsabilidade do produtor cessar, nos mesmos prazos e condições que os estabelecidos para a TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA., o produtor responderá pela falta de conformidade quando esta se referir à origem, identidade ou idoneidade dos produtos, de acordo com a sua natureza e finalidade e com as normas que os regulam.

Entende-se por produtor, o fabricante de um produto ou o importador do mesmo no território da União Europeia ou qualquer pessoa que se apresentar como tal ao indicar no produto o seu nome, marca ou outro símbolo identificativo.

Quem tiver respondido perante o utilizador, disporá do prazo de um ano para repetir perante o responsável pela falta de conformidade. Este prazo é contabilizado a partir do momento em que se completou o saneamento.

 

14. DISSOCIAÇÃO E SUSPENSÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO

Se qualquer um destes termos e condições se considerar ilegal, nulo ou por qualquer razão inaplicável, esta condição considerar-se-á em separado e não afetará a validade nem a aplicabilidade de nenhuma das condições restantes.

A TEIA DE SURPRESAS - UNIP. LDA. poderá, sem prévio aviso, suspender ou terminar o acesso do utilizador aos seus serviços de e-commerce, na sua totalidade ou em parte, por qualquer razão válida, incluindo, sem limitações, quando o utilizador não cumprir ou seguir qualquer uma das obrigações estabelecidas neste documento ou qualquer disposição legal, licença, regulamento, diretiva, código de práticas ou políticas de uso aplicáveis.

Quando exercer qualquer dos seus direitos ou faculdades sob esta Cláusula, tal exercício não prejudicará nem afetará o exercício de qualquer outro direito, faculdade ou recurso que possa estar à disposição do utilizador.

 

15. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas condições reger-se-ão ou interpretarão conforme a legislação portuguesa naquilo que não estiver expressamente estabelecido.

Segundo os art.º 50-52 da Lei 1/2000, de 7 de janeiro, do Código de Processo Civil e o art.º 18.1 do Regulamento (UE) 1215/2012 de 12 de dezembro de 2012 relativo à competência judicial, o reconhecimento e a execução de resoluções judiciais em matéria civil e comercial, a ação movida pelo utilizador contra o PRESTADOR poderá interpor-se perante os órgãos jurisdicionais em que o PRESTADOR esteja domiciliado ou, com independência do domicílio do mesmo, perante o órgão jurisdicional do lugar em que o utilizador estiver domiciliado.

No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, o PRESTADOR e o utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se ao Organismo de resolução de litígios que atuará como intermediário entre ambos conforme o Art.º 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, sem necessidade de recorrer aos tribunais de justiça. Assim , se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT e expôr a sua contestação.